Plataforma de Segurança Digital

Valid Soluções S.A. ("Valid"), inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, com sede na Cidade de Sorocaba, à Rua Laura Maiello Kook, nº 511 – Ipanema das Pedras – Sorocaba/SP.

O presente Aviso tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.

Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento deste Aviso, devem ser consideradas as seguintes definições:

• Algoritmo: conjunto de regras que fornecem uma sequência de operações capazes de resolver um problema específico ou executar uma tarefa.
• Aviso: é este Aviso de Privacidade.
• Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando Nossos Ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.
• Dados Pessoais: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome, e-mail, número do RG, CPF, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização.
• Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
• Dados: para fins deste Aviso, abrange os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
• Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela Valid para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
• Norma Corporativa Global: são normas internas definidas para estabelecer as regras e diretrizes da transferência internacional de dados pessoais entre as empresas do Grupo Econômico ao qual pertencemos.
• Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico https://plataforma.valid.com/ e seus subdomínios, bem como a Plataforma Integrada de Segurança Digital, além dos ambientes físicos.
• Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de Usuário da Plataforma/Site ou na condição de pessoa física cujos dados são tratados no contexto da prestação de serviços aos clientes da Valid.
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

SOBRE OS DADOS QUE TRATAMOS E FINALIDADES

Os Dados poderão ser tratados quando você interage com nossos ambientes.

Atualização e veracidade dos Dados. Nós não somos obrigados a tratar os Dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso.

Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que afetem seus interesses.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Os dados biométricos poderão ser utilizados para fins de verificação de identidade, autenticação e validação de informações, no contexto da prestação de serviços da Valid. Esse tratamento tem como finalidade principal a prevenção à fraude, a garantia da segurança das transações e a proteção do titular e de terceiros contra usos indevidos de identidade.

O tratamento de dados biométricos é realizado de forma estritamente necessária e proporcional às finalidades informadas, observando-se as bases legais aplicáveis e os princípios da legislação vigente, especialmente os de finalidade, adequação e minimização.

A Valid adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados biométricos contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O uso de dados biométricos pela Valid é limitado ao estritamente necessário para o cumprimento das finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, sendo vedada sua utilização para fins discriminatórios, abusivos ou incompatíveis com a legislação aplicável.

USO DE COOKIES

Com o intuito de melhorar a sua navegabilidade e experiência no site da Valid, fazemos o uso de Cookies.

Finalidades de Tratamento. A utilização dos Cookies em Nossos Ambientes online tem como objetivo aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, lembrando as suas preferências e visitas repetidas.

Nesse sentido, destacamos as principais finalidades, de acordo com as categorias de Cookies apresentadas a você:

• Funcionalidade: utilizamos os Cookies funcionais para armazenar um token de sessão, com a finalidade de autenticar o usuário, manter a sessão ativa e garantir a segurança durante a navegação e o acesso a áreas restritas do site.
• Performance: utilizamos os Cookies de desempenho para coletar informações sobre como os usuários interagem com o site, ajudando a identificar melhorias e garantir que tudo funcione corretamente e com rapidez.
• Análise: utilizamos os Cookies analíticos para entender o comportamento dos usuários por meio de dados agregados, permitindo avaliar o uso do site e aprimorar conteúdos, funcionalidades e estratégias.

Por quanto tempo tratamos os Cookies?

Sob o aspecto temporal, esclarecemos que existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados nos Nossos Ambientes: "Cookies de sessão" e "Cookies persistentes".

• Cookies de sessão são temporários, isto é, permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso dos Nossos Ambientes.
• Cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Como gerenciar os Cookies em seu próprio navegador

Você também pode configurar suas preferências de Cookies diretamente em seu navegador. Para desabilitar ou excluir os Cookies, de forma simples e intuitiva, é necessário seguir o procedimento de acordo com cada navegador.

COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS

Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados tratados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

• (i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;
• (ii) Com as empresas que compõem o Grupo Econômico ao qual a Valid pertence, sempre em observância com as diretrizes desse Aviso e para finalidades essenciais, como viabilizar a prevenção de fraude;
• (iii) Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos Nossos Ambientes;
• (iv) Com empresas de marketing e publicidade, para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil; e
• (v) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação da Valid.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.

Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de informações à imprensa e realização de propagandas, os Dados serão compartilhados de maneira anonimizada, de forma que não possibilite a sua identificação.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Práticas de Segurança e Governança. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso.

Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.

Links externos. Quando você utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política de privacidade. Caberá a você ler as referidas políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados, com objetivo de proteger você.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E O REGISTRO DE ATIVIDADES (LOGS)

Local de armazenamento. Armazenamos seus dados pessoais e registros de atividades (logs) em nossos próprios servidores ou em servidores de parceiros cuidadosamente selecionados.

Para proteger sua privacidade, adotamos medidas rigorosas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para assegurar que seus dados estejam seguros, acessíveis apenas por pessoas autorizadas e protegidos contra alterações indevidas.

Nosso compromisso é preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados durante todo o período em que estiverem sob nossa responsabilidade.

Caso o armazenamento dos seus dados pessoais ocorra em servidores localizados fora do Brasil, poderemos estar diante de uma transferência internacional de dados; nesta hipótese, serão aplicáveis as disposições do tópico Transferência Internacional de Dados.

Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Para viabilizar e melhorar a execução das nossas atividades, alguns dos nossos recursos e servidores, bem como de nossos parceiros e prestadores de serviços, poderão estar localizados fora do Brasil, caracterizando assim uma transferência internacional dos seus dados pessoais.

Na hipótese de ocorrer qualquer transferência internacional de dados pessoais, asseguramos que o processo será conduzido em plena conformidade com as exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com as diretrizes específicas estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Todas as operações desse tipo observarão rigorosamente o Regulamento de Transferência Internacional de Dados, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024, que disciplina os mecanismos permitidos para tais transferências, incluindo: decisões de adequação, cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão contratuais e normas corporativas globais.

Assim, a transferência internacional somente será realizada quando houver base legal válida e mecanismo de transferência adequado, garantindo-se que o país destinatário ou o parceiro assegurem grau de proteção de dados pessoais compatível com o previsto na LGPD, nos termos da regulamentação da ANPD.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Seus direitos básicos. Os Dados são seus e a Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final deste Aviso.

• (i) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.
• (ii) Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• (iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados.
• (iv) Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
• (v) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
• (vi) Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.
• (vii) Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.
• (viii) Revisão: em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, você poderá solicitar a revisão da decisão, indicando seus interesses que possam ter sido afetados.

Acesso às cláusulas contratuais: se seus dados pessoais forem transferidos internacionalmente, com base em cláusulas contratuais padrão ou específicas, você pode solicitar acesso a essas cláusulas, observado o sigilo sobre nossos segredos comerciais e industriais.

Requisição. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercício dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados.

Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Petição à ANPD. Em todo caso, você tem o direito de peticionar à ANPD em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais, caso entenda que seus direitos foram violados ou que não atendemos sua solicitação de maneira adequada.

INFORMAÇÕES SOBRE ESTE AVISO

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes no Aviso, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de Atendimento. Para o exercício dos direitos listados acima, você deverá encaminhar o seu pedido através do canal de atendimento disponibilizado pela Valid. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição no seguinte endereço:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados: Peck Advogados
• Representante do Encarregado: Cecília Helena de Castro
• Representante substituto do Encarregado: Henrique Rocha
• E-mail de contato: privacidade@valid.com

Lei aplicável. Este Aviso será interpretado de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.

Atualização: 18/03/2026.

© Valid Soluções S.A. — Todos os direitos reservados.