Plataforma de Segurança Digital

I. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como a Valid Soluções S.A. ("Valid", "nós"), inscrita no CNPJ nº 27.109.888/0001-76, coleta, trata, armazena e compartilha dados pessoais no âmbito da Plataforma de Identidade Digital disponibilizada em plataforma.valid.com.

Esta Política aplica-se a dois públicos distintos, e é importante que você identifique em qual deles se enquadra:

• Clientes (pessoas jurídicas): empresas que contratam a Plataforma para integrar serviços de verificação de identidade em seus próprios fluxos. A Valid atua como Operadora de dados em relação aos dados que o Cliente processa por meio da Plataforma.
• Visitantes do site: pessoas que acessam plataforma.valid.com para conhecer os produtos e serviços da Valid. A Valid atua como Controladora em relação a esses dados.

Para os dados dos Usuários Finais dos Clientes (ex: clientes do cliente, colaboradores, associados), a Valid atua como Operadora e processa dados exclusivamente conforme as instruções do Cliente Controlador. Eventuais dúvidas sobre o tratamento desses dados devem ser direcionadas ao Cliente que realizou a coleta.

II. Identificação do Controlador

• Valid Soluções S.A.
• CNPJ: 27.109.888/0001-76
• Endereço: Rua Lara Madalosso Kent, 311, Apto 1 — Edifício Torre Palazzo, São Paulo/SP — CEP 03.052-445
• DPO (Encarregado de Proteção de Dados): dpo@valid.com

III. Dados Coletados

3.1 Dados de Visitantes do Site

Quando você acessa plataforma.valid.com como visitante:

• Dados de identificação: nome, cargo, e-mail corporativo e telefone (quando fornecidos via formulário de contato ou solicitação de demonstração);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas, tempo de permanência e origem do acesso;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção IX.

3.2 Dados de Clientes (Pessoas Jurídicas)

Para contratação e uso da Plataforma:

• Dados cadastrais da empresa: razão social, CNPJ, endereço, segmento de atuação;
• Dados dos representantes legais e usuários administrativos: nome, CPF, e-mail corporativo, cargo;
• Dados de acesso e uso da API: chaves de integração, logs de requisições, volumes de transações.

3.3 Dados de Usuários Finais — processados como Operadora

No âmbito dos serviços contratados pelo Cliente, a Valid pode processar as seguintes categorias de dados:

• Dados biométricos faciais: imagem do rosto capturada para verificação biométrica e prova de vida. Classificados como dados sensíveis nos termos do Art. 5º, II, da LGPD.
• Dados biométricos digitais (fingerprint): impressão digital capturada para verificação de identidade por biometria digital (módulo Finger). Classificados como dados sensíveis nos termos do Art. 5º, II, da LGPD.
• Imagem de documento de identidade: foto de RG, CNH ou outro documento, para extração de dados via OCR e verificação de autenticidade.
• Dados cadastrais: CPF, nome, data de nascimento e demais informações extraídas de documentos ou consultadas em bases oficiais.
• Dados de canal: e-mail e número de telefone, utilizados para autenticação MFA.
• Dados comportamentais de acesso: metadados de sessão, dispositivo e localização aproximada, para fins antifraude.

A base legal para o tratamento de dados biométricos sensíveis é determinada pelo Cliente Controlador, que pode incluir: consentimento do titular (Art. 11, I, LGPD), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 11, II, "a"), ou legítimo interesse nas hipóteses permitidas pela LGPD.

IV. Finalidades do Tratamento

4.1 Dados de Visitantes

• Responder a solicitações de demonstração, contato e informações sobre os serviços;
• Melhorar a experiência de navegação e otimizar o conteúdo do site;
• Análise de desempenho e mensuração de audiência (dados agregados e anonimizados);
• Comunicações de marketing, mediante consentimento.

4.2 Dados de Clientes

• Execução do contrato de prestação de serviços;
• Faturamento, cobrança e gestão do relacionamento comercial;
• Suporte técnico e atendimento;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos serviços da Plataforma (em formato agregado/anonimizado).

4.3 Dados de Usuários Finais (como Operadora)

O tratamento de dados dos Usuários Finais é realizado exclusivamente para prestação dos serviços contratados pelo Cliente, conforme instruções deste:

• Verificação biométrica de identidade (facial e/ou digital);
• Prova de vida e detecção de fraudes;
• Verificação de maioridade;
• Consulta em bases cadastrais;
• Extração e verificação de dados de documentos;
• Autenticação multifator;
• Identificação em ambientes físicos (videomonitoramento biométrico);
• Assinatura digital de documentos.

V. Retenção de Dados

A Valid retém os dados pelo tempo necessário às finalidades declaradas:

• Dados biométricos faciais e digitais captados para verificação pontual: excluídos imediatamente após a conclusão da transação, salvo instrução contrária do Cliente ou obrigação legal.
• Logs de transações (sem dados biométricos): retidos por até 5 anos para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais.
• Dados de visitantes do site: retidos por até 2 anos a partir da última interação, ou pelo prazo legal aplicável.
• Dados contratuais de Clientes: retidos pelo prazo contratual mais 5 anos, ou conforme exigência legal.

Após o término do período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

VI. Compartilhamento de Dados

A Valid não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Bases de dados parceiras e oficiais: para execução dos serviços de consulta (ex: Receita Federal, bases de crédito autorizadas), com os quais a Valid mantém contratos de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Prestadores de serviços de infraestrutura: empresas de hospedagem, computação em nuvem e segurança que suportam a operação da Plataforma, vinculados por cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgão regulador;
• Clientes (para dados de Usuários Finais): a Valid devolve ao Cliente os resultados das verificações realizadas conforme o contrato.

A Valid não realiza transferências internacionais de dados biométricos. Todos os dados biométricos são processados e armazenados em servidores localizados no Brasil.

VII. Segurança

A Valid adota medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso;
• Controle de acesso por privilégio mínimo com autenticação multifator para colaboradores;
• Testes periódicos de vulnerabilidade e penetração;
• Certificações ISO/IEC 27001, ISO 27701, ISO 9001 e ISO 14298;
• Programa de gestão de incidentes com notificação à ANPD e ao Cliente em caso de violação de dados, nos prazos exigidos pela LGPD.

VIII. Direitos dos Titulares

Na condição de Controladora dos dados de visitantes do site, a Valid garante os seguintes direitos previstos no Art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais a Valid compartilhou dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: dpo@valid.com

Para dados de Usuários Finais processados como Operadora, as solicitações devem ser direcionadas ao Cliente (Controlador) que realizou a coleta dos dados.

IX. Cookies

O site plataforma.valid.com utiliza cookies e tecnologias similares. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site — não podem ser desativados.
• Cookies analíticos/de desempenho: nos permitem entender como os visitantes interagem com o site, melhorando sua experiência. Dados coletados de forma agregada e anonimizada.
• Cookies de marketing: utilizados para personalizar comunicações e mensurar campanhas. Ativados apenas com seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo banner de consentimento exibido no primeiro acesso ao site.

X. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos Clientes cadastrados com antecedência mínima de 15 dias. Para visitantes, a data de atualização será indicada no início do documento.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de alterações constitui aceite das novas condições.

XI. Contato e Canal do DPO

Para exercer direitos de titulares, reportar incidentes de segurança ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados:

• DPO (Encarregado de Proteção de Dados): dpo@valid.com
• Contato geral da Plataforma: plataforma@valid.com
• Site: plataforma.valid.com
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

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